Por Marco Antônio Corradi (Flop), Izabella Oliveira (Pinga) e Lucas Lopes (Placa)
O Jornal Ócios de Ofício, produzido e editado por estudantes da USP, ou seja, nascido no seio de uma universidade pública, não poderia deixar de se envolver no momento político delicado que o país enfrenta. Nesse sentido, pela primeira vez na caminhada dessa entidade, resolvemos criar um “especial” que ultrapassasse os muros da academia. Por meio do clipping, reunimos as diversas notícias das eleições nas semanas passadas (e continuaremos a reunir); e orgulhosamente, apresentamos agora uma série de entrevistas realizadas com os candidatos presidenciáveis (que se disponibilizaram a responder).
É importante ressaltar que todos os treze candidatos foram contatados, tanto por e-mail quanto por meio de sua assessoria pessoal, porém nem todos quiseram ou puderam responder as perguntas do Ócios. As perguntas selecionadas por nossa equipe foram três e idênticas para todos os candidatos, partindo do pressuposto que essas fossem diretas e tratassem de questões importantes para os discentes universitários.
Sem maiores introduções, deixamos nosso agradecimento por aqueles que acreditam no trabalho de um jornal feito por e para estudantes.
JAIR BOLSONARO (não houve pronunciamento da assessoria)
CIRO GOMES
Entrevista realizada por e-mail no dia 31/08/2018.
Ócios de Ofício: Qual sua opinião acerca da finalidade social de uma universidade pública? E quais os instrumentos para sua consecução?
As universidades públicas possuem papel fundamental para o desenvolvimento do País e precisam voltar a ser protagonistas nas discussões e na formulação de projetos para o Brasil. Por isso, terão papel estratégico em nosso plano de Governo e deverão, além de ampliar a oferta de vagas e prosseguir com as políticas de cotas, estreitar seus laços com as políticas e ações no campo da educação básica e ciência, tecnologia e inovação.
Ócios de Ofício: No seu governo podemos contar de forma imediata com o fortalecimento de programas como o ProUni, FIES e Ciências sem Fronteiras?
Sim, em relação ao ensino superior, vamos garantir a gratuidade nas universidades e institutos federais, manter as atuais políticas de cotas e do acesso via Enem e SISU e aprimorar o ProUni e o FIES, facilitar os mecanismos para estabelecimento de convênios entre universidades, institutos de pesquisa e empresas públicas e privadas; estimular a associação entre universidades, institutos de pesquisa e empresas públicas e privadas para projetos de desenvolvimento e aplicação de tecnologias; e recuperar a política de bolsas de estudo para a graduação e pós-graduação.
Ócios de Ofício: Qual sua postura diante de cortes para a pesquisa científica no Brasil? O que se pode esperar de políticas públicas para a pesquisa em seu governo?
O investimento em pesquisa e inovação está diretamente ligado a nossa proposta de construção de um projeto nacional de desenvolvimento. Portanto, estamos propondo a elaboração de um plano nacional de ciência e tecnologia, de forma a evitar iniciativas sobrepostas e ações antagônicas, maximizando o uso de recursos e alinhando os setores público e privado; além do fortalecimento do CNPq e de suas instituições de pesquisa; o estímulo à produção de conhecimento aplicado ao desenvolvimento tecnológico; estímulo à instalação de centros de pesquisas das empresas que atuam no País; oferecer maior estabilidade das fontes e recursos de financiamento ao sistema de inovação brasileiro, quais sejam, os investimentos públicos diretos e os fundos setoriais para inovação; reforçar e integrar as ações da Finep e BNDES para financiamentos especializados para empresas de tecnologia de diversos portes, considerando instrumentos mais adequados como Project Finance e outros que flexibilizem a apresentação de garantias; criação de mecanismos específicos de estímulo aos investimentos para financiar inovações incrementais e a difusão de tecnologias mais consolidadas; criação de fundos de investimento que fomentem empresas geradoras e transmissoras de progresso técnico através de empréstimos não reembolsáveis para o desenvolvimento de tecnologias disruptivas e de maior impacto. Esses fundos poderão financiar, por exemplo, startups, pois são empresas com pouco capital, que não têm garantias e que desenvolvem projetos de alto risco e, portanto, com baixa probabilidade de pagamento. Além disso, propomos a desburocratização dos processos de importação de insumos e equipamentos direcionados à pesquisa e a criação de incentivos para o desenvolvimento de startups de tecnologia, com a respectiva incubação em universidades e instituições públicas, e a sua associação com organizações que possam utilizar as suas soluções, bem como a facilitação da comercialização dos produtos e serviços desenvolvidos.
MARINA SILVA (a candidata sugeriu a leitura de sua carta-programa)
GERALDO ALCKMIN (a assessoria não conseguiu encaixar a entrevista em sua agenda)
FERNANDO HADDAD
Entrevista realizada por e-mail no dia 11/09/2018.
Ócios de Ofício: Qual sua opinião acerca da finalidade social de uma universidade pública? E quais os instrumentos para sua consecução?
A Educação é um direito humano fundamental e um dos principais meios de acesso à cultura, além de um instrumento poderoso de desenvolvimento econômico e social. Por isso, os governos Lula e Dilma priorizaram os investimentos em educação, da creche à pós-graduação, por meio da adoção de uma série de políticas públicas integradas, complementares e articuladas.
As universidades públicas têm uma função estratégica para o desenvolvimento nacional. Ciência e tecnologia aplicadas em inovações promovem transformações disruptivas dos paradigmas do sistema produtivo de bens e serviços para uma economia do conhecimento e para a transição ecológica. As desigualdades de padrão tecnológico rapidamente se transformam em defasagens que isolam ou excluem as estruturas produtivas nacionais frente à dinâmica de concorrência.
A Política de Desenvolvimento Regional e Territorial necessita ainda de uma nova agenda brasileira de ensino e pesquisa articulados às redes de conhecimento locais e regionais, avançando na criação e disseminação de conhecimentos, indicadores e modelos de políticas públicas próprios e capazes de orientar o desenvolvimento territorial, integrado, inclusivo e sustentável, com visão de futuro. Nesse sentido, a retomada da interiorização das universidades públicas e dos institutos federais de educação são fundamentais.
Ócios de Ofício: No seu governo podemos contar de forma imediata com o fortalecimento de programas como o ProUni, FIES e Ciências sem Fronteiras?
As políticas de democratização do ensino superior, efetivadas na gestão de Fernando Haddad no Ministério da Educação, serão retomadas e ampliadas. O governo da coligação “O Povo Feliz de Novo” vai voltar a investir no ensino superior e ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação. Universidades e Institutos Federais serão fortalecidos, interiorizados e expandidos com qualidade e financiamento permanente. Serão recompostos os orçamentos das universidades e institutos federais, e o Programa Nacional de Assistência Estudantil será fortalecido.
Com Lula e Dilma, foram criadas 18 universidades, 173 campi e mais de 500 unidades dos Institutos Federais. As cotas democratizaram o ensino superior. O PROUNI ofertou 2,55 milhões de bolsas entre 2005 e 2015 (sendo 1,5 milhão de bolsas integrais), e o FIES efetivou 2,53 milhões de contratos entre 2003 e 2015. Juntos, o PROUNI e o FIES permitiram que mais de 5 milhões de jovens tivessem acesso ao ensino superior em faculdades privadas. As matrículas no ensino superior saltaram de 3,47 milhões, em 2002, para 8,02 milhões, em 2016.
Ócios de Ofício: Qual sua postura diante de cortes para a pesquisa científica no Brasil? O que se pode esperar de políticas públicas para a pesquisa em seu governo?
Em pouco mais de dois anos, o governo Temer afundou o sistema nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação na maior crise da sua história. Para alavancar o sistema nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será necessário recompor e ampliar os investimentos na área. Os orçamentos das agências de fomento federais, destacadamente os do CNPq e da CAPES serão recuperados e ampliados a partir dos patamares mais elevados alcançados nos governos Lula e Dilma. A exemplo do que ocorreu no governo Lula, os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), operado pela FINEP, serão progressivamente liberados na sua totalidade para investimento. Os recursos disponíveis no FNDCT serão ampliados com a destinação de parcela dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, em substituição aos recursos anteriormente destinados ao Fundo Setorial do Petróleo. Serão aprofundadas e ampliadas as parcerias com as instituições e agências dos governos estaduais e municipais, para alavancar a integração, complementariedade, eficiência e eficácia do Sistema Nacional de CT&I.
ALVARO DIAS
Realizada pelo WhatsApp no dia 06/09/2018.
Ócios de Ofício: Qual sua opinião acerca da finalidade social de uma universidade pública? E quais os instrumentos para sua consecução?
A finalidade social das instituições de ensino públicas é em primeiro lugar promover a mobilidade social por meio da educação. Bem preparado nos primeiros anos, o brasileiro deve entrar nas universidades preparado para desenvolver uma carreira ao mesmo tempo em que colabora com a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico do país. Neste sentido, os instrumentos para a consecução oferecidos pelo governo são a garantia da liberdade ao pesquisador, manutenção do orçamento equilibrado para que não faltem verbas os trabalhos desenvolvidos e a fiscalização responsável para evitar desperdícios no meio acadêmico.
Ócios de Ofício: No seu governo podemos contar de forma imediata com o fortalecimento de programas como o ProUni, FIES e Ciências sem Fronteiras?
ProUni, FIES e Ciências sem Fronteiras são programas que possuem diferentes formatos de execução e objetivo. Nosso Plano de Metas 19+ estabelece um modelo de planejamento em que essas políticas públicas serão avaliadas a partir dos resultados. Isso permitirá o melhoramento dos programas que dão retorno social e financeiro e a substituição de convênios que representam gastos estéreis por iniciativas mais transparentes e eficazes. Especialmente sobre o intercâmbio do nosso corpo acadêmico, incluímos no Plano de Metas o projeto “200 Gênios” que facilitará o trânsito de pesquisadores, oferecendo incentivos para que os brasileiros voltem do exterior para trabalhar nas universidades brasileiras e fortalecendo a mentoria dos nossos alunos com professores estrangeiros. Além disso, nossa prioridade em relação ao ensino superior é que as faculdades particulares que recebem apoio federal por meio de programas similares ao Fies mantenham um padrão de qualidade e pesquisa.
Ócios de Ofício: Qual sua postura diante de cortes para a pesquisa científica no Brasil? O que se pode esperar de políticas públicas para a pesquisa em seu governo?
Há um consenso de que precisamos recuperar a saúde financeira do Brasil e fazer uma revisão de gastos. Uma sociedade onde as contas não fecham deixa as prioridades desatendidas. No entanto, somos contra a limitação dos gastos públicos tendo como baliza a inflação do ano anterior que é a proposta da Emenda Constitucional 95 em vigor. Entendemos que o limite deve estar atrelado a um percentual que calculamos próximo a 70% do crescimento do PIB corrente, ou seja, a baliza ou teto deve ter o que cresceu a economia medida em moeda corrente. O gasto pode crescer se o PIB crescer junto, não se inflação crescer. Segundo: o gasto do investimento crescerá antes de se pensar em aumentar o gasto corrente, o contrário do que acontece hoje. A mudança do limitador de despesas fará toda diferença nos investimentos. Haverá aumento gradativo dos gastos conforme percentual do PIB, isto beneficiará a nossa ciência e outras áreas como saúde. A pesquisa brasileira não ficará desassistida.
JOÃO AMOÊDO (não houve pronunciamento da assessoria)
HENRIQUE MEIRELLES (não houve pronunciamento da assessoria)
VERA LÚCIA
Entrevista realizada por e-mail no dia 30/08/2018.
Ócios de Ofício: Qual sua opinião acerca da finalidade social de uma universidade pública? E quais os instrumentos para sua consecução?
A universidade, assim como a produção de conhecimento em geral, deve estar a serviço das necessidades da classe trabalhadora. A educação e a produção científica devem se voltar não para os interesses do capital, mas sim para o bem-estar dos trabalhadores. O papel da universidade deve ser o de prover conhecimentos que melhorem a vida do povo no âmbito da saúde, das condições de trabalho e da tecnologia, além de abrir caminho para a reflexão crítica. Para tanto, é preciso fortalecer a universidade pública com amplos recursos, valorização de seus funcionários, ampliação do acesso e suporte à permanência estudantil. Mas isso só poderá ser feito com a reversão do processo de sucateamento do ensino superior no país. Defendemos o não pagamento da dívida pública e uma severa tributação sobre o capital para garantir o financiamento de um ensino superior que seja público, gratuito e com níveis de excelência científica.
Ócios de Ofício: No seu governo podemos contar de forma imediata com o fortalecimento de programas como o ProUni, FIES e Ciências sem Fronteiras?
Programas como o ProUni e o FIES foram feitos para garantir clientela para as universidades privadas, que estão tomando conta do ensino superior no país. Esse processo se iniciou no governo FHC e se aprofundou no governo Lula. De lá para cá, não só o mercado estendeu seu domínio sobre a educação, como também se abriu totalmente para o grande capital estrangeiro. O acesso à educação superior no Brasil de hoje, em grande parte, passa pelo poder do capital privado internacional, que coleta lucros exorbitantes nesse ramo à custa da exploração dos trabalhadores da educação e do endividamento dos estudantes. Reforçar o ProUni e o FIES, portanto, seria reforçar essa situação degradante. Nós defendemos um ensino superior totalmente público e gratuito, e que seja financiado pela imensa riqueza produzida pela classe trabalhadora brasileira, mas que segue sendo drenada pela dívida pública e pelo lucro empresarial. Propomos a ampliação da universidade pública, a revitalização de sua infraestrutura material, a melhora das condições de trabalho dos servidores e o aprofundamento da política de cotas (para negros e também para transexuais). Propomos também a expropriação das fundações privadas da universidade pública e do grande capital aplicado na educação, para que ela deixa de ser um negócio e se torne um serviço universal em benefício da classe trabalhadora. Quanto ao Ciências sem Fronteiras, somos simpáticos à ideia do intercâmbio internacional do conhecimento científico, mas acreditamos que esse intercâmbio não pode se dar no modelo atual, em que ele é dirigido pela influência direta das empresas. Somos favoráveis a uma permuta de conhecimentos que esteja desvinculada dos interesses empresarias, que se dê entre instituições públicas e que se volte para a geração de benefícios para o povo. Em adendo, somos pela ruptura com as relações que esse programa estabelece com instituições israelenses, já que somos parte da campanha de boicote, desinvestimento e sanções contra o Estado racista e genocida de Israel.
Ócios de Ofício: Qual sua postura diante de cortes para a pesquisa científica no Brasil? O que se pode esperar de políticas públicas para a pesquisa em seu governo?
Os cortes no campo da pesquisa científica brasileira são parte de um aprofundamento da recolonização da economia nacional, de modo que o Brasil seja mero fornecedor de commodities na divisão internacional do trabalho. Devemos marchar contra esse tendência: não com um projeto nacional-desenvolvimentista de um capitalismo industrializado autônomo, mas sim com um projeto socialista de ruptura com o imperialismo. Isso significa arrancar a ciência das mãos do capital e colocá-la sob controle dos trabalhadores. Isso passa por medidas como a quebra do sistema de patentes, que serve apenas para encarecer a pesquisa e enriquecer o capital. Somos a favor da plena socialização do conhecimento, o qual é produzido de forma tão social como a própria riqueza. A ciência deve ser libertada das amarras da propriedade intelectual, que é apenas um instrumento rentista de parasitagem. Mais do que isso, queremos uma pesquisa orientada para as demandas mais sentidas dos trabalhadores, uma pesquisa que traga avanços prioritariamente na área médica, mas que também desenvolva progressos no campo da segurança do trabalho e das áreas de humanidades em geral. Precisamos fomentar esse tipo de pesquisa com mais bolsas de estudo, mais verbas para os projetos de extensão e mais infraestrutura para as universidades.
CABO DACIOLO (não houve pronunciamento do candidato pois ele estava em retiro)
GUILHERME BOULOS
Entrevista realizada presencialmente no dia 21/08/2018, dessa forma as perguntas foram flexibilizadas de acordo com a conversa, porém seguindo a mesma temática.
Ócios de Ofício: Qual sua opinião acerca da finalidade social de uma universidade pública? E quais os instrumentos para sua consecução?
Olha, universidade pública deveria ter duas finalidades que hoje não está tendo da maneira correta. Uma: servir a sociedade como um todo, e para isso ela precisaria se democratizar. O acesso à universidade pública no Brasil, apesar de ter tido avanços com políticas de cotas, permanência estudantil e criação de mais vagas é um acesso ainda muito limitado. Nós temos ainda um cruzamento perverso na educação brasileira. Quem estuda em uma escola pública, quando vai para a universidade, em geral, vai para a universidade privada. Quem estuda na escola particular tem quase uma cadeira cativa garantida na universidade pública. Então, é preciso enfrentar isso com algumas políticas: primeiro com valorização do ensino básico público. Nós estamos propondo no nosso programa e vamos fazer a implementação do “custo-aluno qualidade”, que está previsto no Plano Nacional de Educação, que é um programa de 50 bilhões de reais ao ano para o ensino básico público; fazer o creche em tempo integral, desde o começo, para as mães que trabalham e estudam, valorizando o professor, pagando o piso salarial básico no Brasil inteiro e com plano de carreira e reequipando e reestruturando as escolas. Hoje não tem papel higiênico em uma escola pública. Eu sou professor, dei aula em escola pública aqui em São Paulo por um tempo e vi de perto, convivi e vivenciei essa realidade. Isso passa também por acesso à internet em todas as escolas brasileiras, laboratórios de informática, equipamentos que vão permitir um ensino com melhores condições. Mas também, ainda no ensino básico, nós temos que ter uma profunda revisão curricular, a reforma curricular do Temer foi no sentido contrário, foi para tornar o ensino menos crítico: tirou a obrigatoriedade de Sociologia, de Filosofia. Por isso essa reforma tem que ser revogada, ela foi feita sem discussão com a comunidade escolar. Então nós vamos (lá atrás) fazer um debate de sentido da educação que vai passar por uma educação para preparar para a vida e para a cidadania, e não preparar para fazer uma prova. Esse é um centro fundamental que está no nosso programa. Isso vai permitir, se a gente amplia a escola pública, melhora sua qualidade, (vai permitir) uma democratização do acesso à universidade pública. Junto a isso, a gente pretende criar um milhão de novas vagas na universidade pública do Brasil. Dá para fazer, só com a tributação de lucros e dividendos, que é um dos pontos da reforma tributária, se arrecada 60 bilhões ao ano. A estimativa que foi feita pela Campanha Nacional de Educação é que (com) 52 bilhões você cria um milhão de vagas na universidade pública, com políticas de permanência, inclusive. Então, ampliar o acesso com novas vagas e com democratização do ensino básico para permitir (ir) ao gargalo que hoje elitiza a universidade pública ainda no Brasil. Segundo desafio é tornar as universidades também centros de excelência em tecnologia, inovação e produção científica. Só a universidade pública pode dar isso; universidade pública tem pesquisa e extensão, universidade privada não tem. Nós trabalhamos com a ideia de que verba pública tem que ir para a universidade pública e para o ensino público. Isso significa construir uma política de transição em relação ao FIES e ao ProUni por exemplo: hoje vai mais dinheiro para o FIES do que para manter a universidade pública no Brasil. Óbvio, nós não podemos tirar a bolsa de ninguém, têm estudantes que dependem disso para poder estudar e isso precisa ser garantido. Agora, nós temos condições de construir um plano de transição para que essas bolsas se tornem vagas na universidade pública, para que esse dinheiro público vá para a universidade pública. Então, apontando duas grandes finalidades sociais, condições sociais da universidade pública: o acesso e a democratização para que não tenha muros entre universidade e sociedade e, ao mesmo tempo, um ponto que tem a ver com a soberania nacional, que é a capacidade de pesquisa e inovação, porque o modelo de desenvolvimento que a gente quer no Brasil não é com retirada de direitos. O Brasil tem condição de se tornar competitivo internacionalmente, no mercado internacional inclusive, sem ser fazenda da China, sem ser produtor de soja e de minério de ferro apenas, com investimento em inovação, tecnologia e ciência; e a universidade pública é o centro disso.
Nessa questão das bolsas que o senhor colocou, então, a gente pode contar de forma imediata com o fortalecimento de programas como o ProUni e Ciências sem Fronteiras?
Olha, em relação ao ProUni e ao FIES, são programas que têm que ser mantidos, no caso do FIES tem que ter uma revisão das formas de cobrança; nós estamos propondo e vamos fazer uma suspensão das cobranças de dívidas do FIES por um ano. Ontem, eu estava conversando com um grupo de jovens, enfim, de pessoas na periferia de São Paulo: nós criamos um espaço na nossa campanha que chama “Boulos na Laje”, a gente vai para uma favela, uma comunidade, e junta a comunidade e discute os problemas. Uma mãe veio me dizer o seguinte: “meu filho vai largar a universidade, porque ele está endividado com o FIES. Ele não consegue mais pagar, ele vai ter que arrumar um outro emprego para pagar a dívida que ele acumulou do FIES; e para ter esse outro emprego ele não vai ter mais como estudar.” Veja só que perversidade, ele vai ter que parar o curso no meio para pagar uma dívida que era do seu próprio curso. Então, nós vamos suspender a cobrança das dívidas do FIES por um ano para permitir que os estudantes se reorganizem, tenha um refinanciamento e com isso possa terminar seus estudos com tranquilidade. O Ciências sem Fronteiras é um programa que vai ser resgatado, o Temer acabou com o Ciências sem Fronteiras. É um programa que vai ser resgatado, mas ele não pode ser, houve uma falta de fiscalização do Ciências sem Fronteiras, em que as pessoas iam lá, aprendiam lá fora e isso não tinha uma contrapartida social. Essas pessoas têm que ter um estágio lá fora e uma condição de aprendizado para serem inteligências, para servir ao país, para servir ao povo brasileiro. Senão vira uma formação que vai servir unicamente para a carreira daquela pessoa, não pode ser assim. Algo que é feito com dinheiro público tem que ter contrapartida social, que nós queremos discutir numa reorganização do Ciências sem Fronteiras e estabelecer melhor essas contrapartidas sociais.
Uma última pergunta, para não tomar muito o seu tempo, é sobre a questão do corte de verbas do CAPES. Qual sua postura diante desse corte?
Isso é o mais profundo absurdo. Você cortar a verba para pesquisa revela o descompromisso de um governo com a educação e com a formação científica. Olha, a própria CAPES no comunicado diz que com 300 milhões se resolvia o problema dos cortes, que foi cortado e compromete as bolsas do ano que vem. Trezentos milhões de reais: o governo Temer alegou que não tinha os 300 milhões de reais. Uma semana depois o Judiciário aprovou um aumento da cúpula do Judiciário, nós estamos falando (que) o próprio Supremo aprovou para juízes, procuradores, desembargadores, promotores. Esse aumento que vai chegar a salários a 40 mil reais, porque eles alegaram que o salário de 34 mil estava defasado. Ainda recebendo auxílio moradia e tudo mais. Esse aumento salarial vai gerar de impacto no orçamento do ano que vem 4 bilhões de reais, doze vezes mais, treze vezes mais, o que precisaria para a CAPES e que eles alegaram que não tinha dinheiro. Então não é verdade, dinheiro tem, isso tem que ser tratado como prioridade. Nós não temos que discutir corte na CAPES, nós temos que discutir mais investimento na CAPES, mais investimento em centro de pesquisa, mais investimento em pesquisa pública, porque pesquisa é fundamental. Sobretudo pesquisa feita com investimento público. Vou dar um exemplo para vocês da indústria farmacêutica: por que que a gente não tem hoje, até hoje, vacina para doenças como a malária? Porque não interessa a indústria farmacêutica, porque não é lucrativo, porque malária é doença de pobre. É doença na América Latina (na Amazônia) e na África. Então não interessa para a indústria farmacêutica investir nessa pesquisa, quem vai investir numa pesquisa como essa? Laboratório público, centro de pesquisa público, quem não está pautado pelo lucro. Então a CAPES e o centro de pesquisa público são essenciais para o país e tem que ser fortalecidos.
JOÃO GOULART FILHO
Entrevista realizada por e-mail no dia 30/08/2018.
A equipe Ócios de Ofícios apresentou as seguintes perguntas:
Prefiro responder a essas três perguntas com os capítulos de nosso programa sobre educação e Ciência e Tecnologia. Acho que eles respondem e argumentam nos três questionamentos.
Educação
Vamos realizar uma reforma educacional. A educação é um instrumento fundamental para o desenvolvimento, além de contribuir para que este se realize em benefício das amplas massas da população. A oferta de vagas no ensino superior brasileiro é hoje majoritariamente privada: 75,3% dos 8 milhões de alunos matriculados fazem seus cursos em escolas particulares, e apenas 24,7% estão em escolas públicas (2016). No entanto, 45% dos matriculados em escolas particulares recebem algum tipo de financiamento com recursos públicos, como o ProUni e o FIES. As escolas particulares, com raras exceções, não praticam a integração entre ensino, pesquisa e extensão e oferecem um ensino deficiente. O ensino de qualidade, combinado com a pesquisa e a extensão, é realizado nas universidades públicas. Para que a educação cumpra um papel transformador no processo de desenvolvimento, trabalharemos para que o ensino superior seja prioritariamente público. Para isso, os 10% do PIB para a educação estabelecidos em lei serão destinados, prioritariamente, à educação pública. O Plano Nacional de Educação (lei 13.005), aprovado em 2014, estabelece como meta para 2024 elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% da população de 18 a 24 anos, cabendo ao setor público, pelo menos, 40% das novas matrículas. Mas o governo não tem feito absolutamente nada para atingir essa meta: ao contrário, o índice baixou de 34,6% em 2015 para 32,8% em 2017. Comprometemo-nos a antecipar para 2022 a meta de 50% estabelecida no PNE e a elevar a participação das universidades públicas nas novas vagas para 80%.
No caso do ensino básico (infantil, fundamental e médio), ao contrário do ensino superior, a grande maioria dos estudantes está em escola pública: 73,5% dos 56,5 milhões (2017), enquanto 26,5% estudam em escolas privadas. Também ao contrário do ensino superior, a escola pública do ensino básico oferece um débil processo de aprendizagem, por várias razões: 1) o piso salarial do professor é muito baixo: R$ 2.455,35; 2) com apenas uma jornada parcial na escola e sem apoio em casa (porque os pais trabalham) para orientá-los nas tarefas escolares, os estudantes do ensino básico são vítimas de um aprendizado deficiente; 3) como o ensino básico é de responsabilidade de estados e municípios, é limitada a ação de uma política nacional para possibilitar a melhoria da qualidade. Como consequência, os estudantes oriundos de escolas públicas têm dificuldades no acesso ao ensino superior. Esse é o verdadeiro gargalo da educação brasileira: enquanto a taxa de escolarização dos jovens de 15 a 17 anos em 2017 (ensino médio) era de 87,2%, a dos jovens de 18 a 24 anos (ensino superior) era de apenas 32,8%. O ensino fundamental já está universalizado. Nosso compromisso é universalizar o ensino médio e criar as condições para melhorar substancialmente a qualidade da educação básica pública. Para isso, adotaremos as seguintes medidas: 1) equiparar, ao longo dos quatro anos de mandato, o piso salarial do ensino básico ao piso dos Institutos Tecnológicos: R$ 6.064,50 para titular com graduação (dado de 2018); 2) unir os esforços da União, Estados e municípios para implantar a educação integral em tempo integral em todas as escolas, nos moldes dos CIEPS construídos pioneiramente por Leonel Brizola no Rio de Janeiro.
Nosso compromisso é concretizar 50% dessa meta ao longo dos quatro anos de mandato. No caso do ensino infantil, nosso compromisso é zerar o déficit de creches e pré-escolas em quatro anos. Atualmente, apenas 22,53% das crianças de 0 a 3 anos estão nas creches, na maioria terceirizadas e despreparadas, que servem apenas como locais de permanência de crianças para os pais poderem trabalhar. Devemos encarar o ensino infantil – dividido em creche, de 0 a 3 anos, e pré-escola, de 3 a 6 anos – como parte da formação educacional. A educação infantil deve ser ministrada por profissionais preparados para lidar com a criança nesta importante fase da vida.
Ciência e Tecnologia
Reconstruir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, esvaziado após a desastrosa fusão com o Ministério das Comunicações. Elevar o investimento em pesquisa de 1% para 3% do PIB nos próximos quatro anos, equiparando-o ao de países como a China, Japão, Coreia do Sul, Suécia, França, EUA e Alemanha. Baseado no Plano de Ciência e Inovação Tecnológica da Academia Brasileira de Ciências, desenvolver a engenharia nacional e os setores de tecnologia de ponta vitais para a nossa independência: microeletrônica, informática, telecomunicações, materiais estratégicos, engenharia genética, biomédica, nuclear, aeroespacial e a indústria da defesa. Reativar a Telebrás para universalizar a banda larga. Tirar o Programa Espacial Brasileiro da penúria criada por sucessivos cortes orçamentários e pelo descaso com os projetos estratégicos para o país. Abortar a venda da Embraer à Boeing, reestatizar a empresa. Garantir a perenidade do setor nuclear brasileiro segundo as regras constitucionais e a participação do Brasil nos grandes experimentos internacionais. Em curto prazo, vamos estabelecer e executar o plano de financiamento da conclusão da usina de Angra 3, do Reator Multipropósito Brasileiro e do Submarino Nuclear; promover o plano de independência do tesouro da INB, ampliando sua participação no mercado de combustíveis nucleares. Em médio prazo, nosso compromisso é concluir a elaboração do Programa Nuclear Brasileiro, transformando-o em política de Estado. Estimular a participação da iniciativa privada nas aplicações da tecnologia nuclear à agricultura, medicina e indústria. Promover o desenvolvimento das tecnologias nucleares e correlatas, estabelecendo cooperação entre empresas, institutos de pesquisa e universidades brasileiras.
EYMAEL
Entrevista realizada por WhatsApp em 10/09/2018.
Ócios de Ofício: Qual sua opinião acerca da finalidade social de uma universidade pública? E quais os instrumentos para sua consecução?
Educação é tudo. É a melhor maneira de se garantir a igualdade de oportunidades para todos. Assim sendo uma educação pública de qualidade, incluindo o ensino universitário será uma das prioridades em meu governo. O instrumento para que isso seja uma realidade, está no desenvolvimento do país. Uma nação desenvolvida, necessariamente tem na educação um dos seu pilares e o compromisso com o desenvolvimento será uma verdadeira obsessão de minha administração.
Ócios de Ofício: No seu governo podemos contar de forma imediata com o fortalecimento de programas como o ProUni, FIES e Ciências sem Fronteiras?
Quando constituinte formulei, propus e aprovei a emenda constitucional que previa a possibilidade de verbas públicas serem utilizadas para bolsas de estudo e hoje são centenas, milhares que estudam com bolsas de estudo graças e essa emenda constitucional, sendo ela também uma das pernas do Prouni e Fies. Sendo assim o fortalecimento desses programas e de todas as modalidades educacionais que levem educação e formação profissionais aos nossos jovens e adultos para nós da Democracia Cristã, são prioridades.
Ócios de Ofício: Qual sua postura diante de cortes para a pesquisa científica no Brasil? O que se pode esperar de políticas públicas para a pesquisa em seu governo?
Assenti com as respostas acima é com muito pesar que vejo esses cortes na área de pesquisa, que só engrandecem e trazem divisas para as nações. Em meu governo a educação e pesquisa receberão todo o destaque e relevância que merecem é um compromisso que assumo publicamente, o de construir politicas públicas voltadas para essas áreas, tão necessárias e vitais ao desenvolvimento do Brasil.
ÓCIOS DE OFÍCIO 
Parabens muito bom Ocios
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