Por Victor Luchesi Barlow – TXI FDRP O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003) foi aprovado no ano de 2003 durante o governo do Presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva, com a meta prospectiva de endossar uma maior fiscalização de armamento nas mãos dos cidadãos brasileiros. De acordo com… Continuar lendo PORTE VELADO/VEDADO DE ARMAS
Bianca dos Santos Soares( TXIII da FDRP) Thamiris Delazari de Carvalho( TXIII da FDRP) A figura da mulher e do papel o qual exerce na sociedade passaram por diversas ressignificações e transpassaram gerações em busca de sua reafirmação. É notório que a luta articulada pelos movimentos feministas, os quais tem maior notoriedade no contexto hodierno,… Continuar lendo O Desdobramento da imagem atribuída à mulher sob a ótica das obras de Górgias, Pero Vaz de Caminha, Immanuel Kant e Jean-Paul Sartre
Por: Letícia Batista – T. XIII da FDRP Paralelamente à precária representatividade feminina em cargos de poder e também às diferenças salariais entre o mesmo serviço realizado por homens e mulheres, o Judiciário deveria oferecer uma blindagem contra a discriminação de gênero, uma vez que o ingresso viria através de um concurso público, garantindo condições… Continuar lendo As mulheres no Poder Judiciário
Bianca dos Santos Soares – Turma XIII FDRP As mulheres brasileiras ainda ocupam poucos cargos decisórios e eletivos do Legislativo do país, apesar de, ao longo dos anos, elas terem conseguido aumentar a sua participação nesse poder político com o estabelecimento de medidas afirmativas, ainda há uma grande discrepância entre os sexos, sendo que a… Continuar lendo A PARTICIPAÇÃO FEMININA NO PODER LEGISLATIVO E AS COTAS DE GÊNERO
Bianca dos Santos Soares – TXIII da FDRP A história da participação feminina nas esferas de poder político brasileiro pode ser elucidada na luta pela conquista de direitos em um cenário de discriminação e subalternidade da mulher, vista sobre os parâmetros de uma sociedade patriarcal e machista. Embora as mulheres representam 51,7% da população nacional… Continuar lendo A participação feminina no Poder Executivo
Bianca dos Santos Soares (TXIII da FDRP) O sistema educacional inclusivo brasileiro pauta-se no dever do Estado, da família e da sociedade em assegurar a todos os cidadãos o acesso igualitário e de qualidade ao ensino do país, assim como o pleno desenvolvimento intelectual do indivíduo. Nessa perspectiva, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa… Continuar lendo O direito ao acesso à educação inclusiva na rede de ensino pelas pessoas com deficiência: uma análise do Decreto n° 10.502/2020
ÓCIOS DE OFÍCIO 